Seção 3 DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL 2025-02

A peça processual é a Ação de Dissolução de União Estável entre Ticiana Saturnino e Mévio Lopes

Sua causa!

Ticiana Saturnino, professora de educação infantil, e Mévio Lopes, arquiteto da Empresa Bomtempo, residem na cidade de Itapira, no estado de São Paulo. Em 25 de novembro de 2015, formalizaram uma união estável através da escritura pública lavrada no Livro XXXX, página XXX, do oficial de Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da Comarca de Itapira, construindo um lar desde então. Eles tiveram um filho, chamado Tício, menor impúbere, hoje com 3 anos de idade.

Ao longo dos anos, o relacionamento se deteriorou, culminando na separação de fato do casal em janeiro de 2025. Porém, após um período curto separados, houve uma tentativa de reconciliação em fevereiro de 2025, que não teve sucesso; em 10 de março de 2025, a separação de fato tornou-se definitiva.

Diante desse cenário, Ticiana procurou o advogado e relatou todos esses fatos, informando que o casal não possui qualquer tipo de bens imóveis, sendo que os bens móveis já foram partilhados quando da separação de fato. Relatou também estar passando por dificuldades financeiras atualmente, necessitando de medida urgente para que Mévio ajude com as despesas do filho, porque, desde a separação, não ocorre qualquer contribuição.

Ela pleiteia a dissolução judicial da união estável, a regulamentação da guarda e pensão alimentícia do filho menor Tício no valor de 35% sobre os rendimentos do genitor e, em caso de desemprego, 30% do salário-mínimo, além de 50% das despesas com remédios, dentista e materiais escolares, bem como a fixação de regime de visitas para o genitor veja o seu filho.

Vamos peticionar!

Com base nos fatos mencionados anteriormente e considerando que é o profissional procurado para defender os direitos de Ticiana, elabore a peça cabível.