Seção 2 DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL 2025-02

A peça processual é a Contestação

Sua causa!

James caminhava pela calçada de uma rua na cidade onde morava, em Itu, quando foi atingido na cabeça por um vaso de vidro lançado pela janela do 5º andar do apartamento 007 do Condomínio Edifício MI5, cujo síndico é o Sr. Noa.

No momento, James desmaiou e foi socorrido por transeuntes, que entraram em contato imediato com o Samu, que o transferiu, via ambulância, para o Hospital Santa Ignês.

Chegando lá, James foi internado e submetido a exames, sendo necessária a realização de uma cirurgia para estancar uma hemorragia interna sofrida.

James, caminhoneiro autônomo, tem como principal fonte de renda a contratação de fretes, tendo permanecido internado por 30 dias, deixando de laborar nesse ínterim e, por tal, causou-lhe um prejuízo de R$ 20.000,00.

Após sua alta e consequente retorno às atividades laborais, James continuou a fazer fretes. Porém, vinte dias depois, sentiu-se mal e teve que retornar ao Hospital Santa Ignês.

Nesse momento, foi verificada a necessidade de nova cirurgia, diante de uma infecção no crânio causada por uma gaze cirúrgica deixada em seu corpo por ocasião da primeira cirurgia.

James ficou mais 30 dias internado, deixando, novamente, de trabalhar, causando-lhe outro prejuízo, desta feita, de R $10.000,00.

James ajuíza ação de indenização em face do Condomínio Edifício MI5, sendo distribuída à 2ª Vara Cível da comarca de Itu, pleiteando a compensação dos danos sofridos no importe de 20 salários-mínimos a título de lucros cessantes e 50 salários-mínimos a título de danos morais, alegando que a integralidade dos danos é consequência da queda do vaso de vidro do condomínio e que sua integridade física foi violada.

Citado, o Condomínio Edifício MI5, por meio de seu síndico, procura você, como advogado, para buscar a tutela adequada para seu direito.

Vamos peticionar!

Como advogado do Condomínio Edifício MI5, elabore a peça processual cabível no caso, indicando os seus requisitos e fundamentos nos termos da legislação vigente.

Responda justificadamente, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso.